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Baixar IVA dos alimentos? Deco concorda, mas pede outros apoios para famílias de menores recursos

2023.09.30
Mas foquemo-nos nos números, que os valores são variáveis, mexem com o coração e embaciam o raciocínio. A média para novas rendas em Lisboa, de acordo com o barómetro do portal imobiliário Imovirtual, ultrapassou em Dezembro os 2000€. A pergunta e as respostas – ou a falta delas – estão a gerar uma onda de indignação e activismo, que reclama por soluções e, acima de tudo, por dignidade. A nova edição do jornal em inglês Lisbon by Time Out chega às bancas esta terça-feira e apresenta alguns dos movimentos cívicos e activistas que estão a lutar contra a crise da habitação na cidade.
De acordo com a DECO PROTESTE, poderá até reduzir a fatura energética e prolongar a vida da sua máquina. Na origem deste alerta da Deco Proteste está o programa Bilha Solidária, através do qual os beneficiários da fatura social de eletricidade recebem um apoio de 10 euros mensais para a compra de gás de botija. Além disso, a associação defende que o apoio tem de começar a abranger, por exemplo, famílias que têm sofrido com a crise e que registam quebras no seu rendimento superior a 20%, devido a desemprego ou encerramento de negócios, e ainda famílias numerosas também muito afetadas com os aumentos de preços. O autarca do litoral alentejano elogiou ainda a forma como a reunião desta terça-feira decorreu, considerando que foi "muito interessante e muito importante", pois permitiu ao Governo "discutir com as pessoas algumas propostas de medidas que trazia". A governante disse ainda que, após a sessão desta terça-feira, "daqui a 15 dias" estará feito o levantamento final dos prejuízos causados pelo incêndio e que dentro de "um mês haverá uma nova reunião".
Segundo disse, a aposta dos seus executivos foi na qualificação e na inovação, colocando os jovens no centro, e enumerou algumas das novas medidas previstas para 2024, como as alterações às regras do IRS Jovem e a devolução das propinas aos estudantes universitários nos primeiros anos de trabalho. O dirigente nacional admitiu que "não é fácil ser socialista na Madeira", onde o PS nunca foi governo, mas garantiu que a região "pode continuar a contar com a República", lembrando o apoio dos executivos liderados por António Guterres e José Sócrates, bem como dos seus executivos, nomeadamente no financiamento a 50% do novo hospital. António Costa considerou que "não é fácil ser socialista na Madeira", onde o PS nunca foi governo e garantiu que a região pode continuar a contar com o apoio da República. Siga o tópico Madeira e receba um alerta assim que um novo artigo é publicado. O Prémio não se limita a produtores de grande escala e abre espaço para pequenos e médios produtores. Não é apenas uma competição, mas também uma plataforma de visibilidade que ajuda no crescimento e promoção dos participantes, dinamizando o sector.
Sobre o ataque informático ao Serviço
Regional de Saúde (SESARAM), vários médicos constatam que o sucedido tem levado
ao prolongamento dos internamentos. Com chamada na primeira, dizemos que além
das dificuldades no acesso ao histórico dos dados clínicos, os médicos são
confrontados com atrasos na entrega dos resultados de exames de diagnóstico,
originando complicações várias. Além do suporte jurídico, a UVA também vai realizar ciclos de palestras, feiras e outras atividades acadêmicas para conscientização e promoção da liberdade religiosa. O objetivo do acordo é que professores e alunos da universidade prestem auxílio jurídico aos casos encaminhados.
Mas uma casa custa o preço que pedem por ela, custa o preço que alguém paga por ela, um número redondo, absoluto. E contra números raramente há argumentos, mesmo que estes não sejam exactamente resultado de operações rigorosas, raciocínios lógicos ou padrões científicos. Além da descida do IVA dos alimentos, no debate sobre política geral, na quarta-feira, no Parlamento, António Costa mostrou disponibilidade para rever os salários da função pública. Note-se que o apoio judiciário é um serviço gratuito que assegura o acesso à proteção jurídica de quem não pode pagar as despesas associadas a um processo. Os números mostram que Boden recebeu mais de 227 mil euros em assistência jurídica e Marsden 223 mil euros.
Luís Fernandes (PS), presidente da câmara de Vinhais, discorda da avaliação tida em conta pelo Ministério e considera que esta deve ser "uma situação a reavaliar". Os apoios são válidos para plantações plurianuais, máquinas e equipamentos, construções de apoio à atividade agrícola. Em despacho publicado a 21 de agosto, o ministério prevê ajudas no valor global de 1 milhão de euros para restabelecimento do potencial produtivo para "as explorações cujo dano sofrido (…) seja superior a 30 % do seu potencial produtivo".
A defesa do consumidor fala em momentos de grande aflição para as famílias portuguesas, com o anúncio de uma previsão no aumento das rendas a rondar os sete por cento. Ouvida pela Antena 1, a coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Associação de Defesa do Consumidor, Natália Nunes, receia mesmo que o direito à habitação fique em causa. Tanto o setor imobiliário como os consumidores esperam que o veto de Marcelo Rebelo de Sousa seja uma oportunidade para que o programa Mais Habitação seja reavaliado e melhorado. (DECO) espera que o veto de Marcelo ao pacote Mais Habitação sirva para reavaliar as medidas e deseja mais ajuda para quem já tem créditos. A seguir, é preciso avaliar as políticas de pagamento do crédito, porque delas depende a negociação do tomador de crédito. Ao considerarmos que o crédito agrícola garante a alavancagem de muitos negócios, não podemos esquecer dos cuidados decorrentes dessas transações financeiras, visto que o exame minucioso da origem do crédito é outro pré-requisito a ser cumprido nas etapas de acesso ao crédito.

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